A dois dias das eleições autárquicas de 2021, a habitação em Lisboa tem sido um dos temas mais presentes no debate entre candidatos. Este é um dos grandes problemas do concelho e tem mostrado diferentes posições durante a campanha. Neste ato eleitoral, tal como em 2017, são 12 as listas que concorrem à principal autarquia do país, o Brainsre News Portugal analisa o que propõem os principais candidatos para solucionar as dificuldades de acesso à habitação na capital. Este tem sido, sem dúvida, um dos temas fortes da campanha eleitoral para a Câmara de Lisboa.
A dificuldade em arranjar habitação a preços suportáveis e acessíveis em Lisboa é um dos pontos que atravessa todos os programas dos candidatos e respetivas campanhas eleitorais. Apesar das divergências de opinião entre os diferentes partidos, existe um ponto em que praticamente todos estão de acordo, a necessidade que urge em apoiar famílias da classe média e jovens no arrendamento. Em causa, estão duas medidas que embora já existam, devem cada vez mais ser alcançadas, por um lado com a disponibilização de habitações a rendas acessíveis e por outro com um apoio direto ao pagamento da renda.
Carlos Moedas, candidato da coligação Novos Tempos, entende que uma das soluções para o problema da falta de habitação na cidade de Lisboa, passa por colocar ao serviço dos programas o património devoluto da câmara. Esta é uma questão que separa o candidato do atual presidente da autarquia, Fernando Medina, que garante que o património camarário não tem a dimensão que o candidato da oposição refere. Segundo o autarca socialista, em declarações ao DN/TSF, “o património disperso da câmara tem 2087 fogos habitacionais, dos quais estão ocupados 1481, 386 estão em edifícios que serão demolidos, 153 estão libertos para serem requalificados”. Nem mesmo os candidatos de esquerda se convencem com esta justificação de Fernando Medina, com o PCP a pedir um inventário do património imobiliário da câmara e o Bloco de Esquerda a afirmar que a edilidade deve apostar no eixo público de habitação.
O atual presidente chega às eleições autárquicas deste ano sem ter cumprido as metas prometidas nas autárquicas há 4 anos. Fernando Medina tem tentado fintar os números com as dificuldades e restrições com a pandemia Covid-19 e também pelo Tribunal de Contas, que chumbou os modelos de parceria público-privada. Medina refere que neste momento estão em progresso 8 mil habitações, em diferentes fases de execução e a sua proposta passa por manter e desenvolver os programas já existentes. O autarca salienta que no final do próximo mandato, o número de habitações a preços acessíveis tenha impacto nos preços de mercado da cidade de Lisboa. Fernando Medina compromete-se a prosseguir o programa de Habitação Acessível, sinalizando que se estima a atribuição de pelo menos 5.000 novas rendas acessíveis até ao fim do próximo mandato. O candidato pretende também avançar com uma medida que impossibilite novas licenças de Alojamento Local em toda a cidade durante quatro anos, alargando a todo o concelho as medidas de contenção aplicadas no centro histórico desde que as autarquias passaram a ter intervenção no processo de autorização, em 2018.
Carlos Moedas que quer acelerar os licenciamentos na câmara de Lisboa, de forma a aumentar a oferta privada na cidade, entra também em defesa da criação de mecanismos de renda acessível. O candidato da coligação Novos Tempos pretende acelerar o programa, de forma a criar mais oferta para as camadas mais jovens e defende a adaptação das tipologias habitacionais a fim de serem mais flexíveis no caso das famílias. Por outro lado, o candidato tem inscrito como medida no programa a promessa de Isenção de IMT para aquisição de habitação própria, até aos 250 mil euros, para jovens até aos 35 anos.
O atual vereador e cabeça-de-lista da CDU à Câmara de Lisboa, João Ferreira, propõe a criação de uma bolsa municipal de fogos para arrendamento a custos acessíveis, de forma a que no prazo de seis meses após o início do mandato, seja elaborada uma lista de património edificado disperso nas 24 freguesias do concelho, tendo como objetivo avançar para a reabilitação e posterior arrendamento. O candidato pretende assim, com uma das principais propostas disponibilizar mais habitações de arrendamento acessível, incluindo também os terrenos municipais nesta medida do programa. Defende, por outro lado, apoios às cooperativas de habitação e um programa municipal que promova a qualidade do parque habitacional na cidade.
Por sua vez, Beatriz Gomes Dias, candidata do Bloco de Esquerda apoia também o Programa de Renda Acessível, mas numa vertente exclusivamente pública, uma questão que separa o partido tanto do PS como do PCP. Beatriz Gomes Dias entra em defesa da exclusividade do eixo público justificando que as parcerias com o privado menos têm funcionado. Os bloquistas defendem que as únicas habitações a preços acessíveis a serem disponibilizadas são as que foram propostas pelo partido na vertente exclusivamente pública do Programa de Renda Acessível. De acordo com a candidata, é nesta vertente que a autarquia deve garantir 10 mil novas habitações a preços acessíveis no decorrer do próximo mandato.
A habitação continua a ser um dos principais problemas dos lisboetas, os promotores imobiliários esperam e desesperam com os licenciamentos demorados e por vezes parados na câmara, a procura continua a ser superior à escassez da oferta e só há uma coisa certa, se Fernando Medina for eleito, o atual Vereador do Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais, Ricardo Veludo será substituído pela arquiteta Inês Lobo.
