Nunca se falou tanto em questões ambientais como agora, e ainda bem! A poluição tem-se tornado um assunto ativo e objeto de grande discussão pública, os solos contaminados são sinónimo de riscos invisíveis, riscos esses que podem atrasar a compra de um ativo, bem como todo o processo de desenvolvimento do projeto. Diferentes tipos de atividades podem ter passado por um determinado solo, o que torna o risco ainda maior pela sua própria invisibilidade.
Os casos vão-se revelando, normalmente na execução das fundações de uma construção. As atividades humanas, sobretudo o setor da indústria, são a principal fonte de contaminação dos mesmos, pois não nos podemos esquecer que de há duzentos anos para cá assistimos à industrialização na Europa e a práticas que levam ao aparecimento deste género de solos.
Este tipo de contaminação ganha destaque e visibilidade, originando a necessidade de regulamentar e intervir, essencialmente quando existem práticas de deposição inadequada de resíduos e líquidos e também pela toxicidade de muitos dos seus contaminantes, que podem acumular-se e dar origem a desastres ambientais, tais como o mercúrio, subprodutos petrolíferos, entre outros. Na década de 70, a conjuntura de acidentes decorrentes da deposição ilegal de materiais ou resíduos e a contaminação de solos e águas trouxeram riscos graves para as populações e riscos ambientais em vários países Europeus, que desencadearam a necessidade de colocar na ordem do dia a imprescindibilidade de abordar a contaminação de solos em muitos locais.
Se por um lado, o ser humano pode ser a solução, também ele fez parte do problema que durante décadas originou esta realidade escondida, espelhada em grandes áreas geográficas completamente inutilizadas. Um espaço contaminado é uma área onde se comprova poluição ou contaminação causada por substâncias ou resíduos, que tenham entrado em contato com o solo e/ou água subterrânea. Todos esses resíduos podem ter sido enterrados, armazenados, acumulados ou infiltrados. Em muitos casos, acreditamos que possa ter sido acidental e natural, mas em tantos outros foi planeado. Um dos maiores problemas que trava o desenvolvimento da construção de novos imóveis é exatamente a morosidade do processo de descontaminação de terrenos. Mesmo com estas delongas, os proprietários de terrenos e os construtores podem tirar partido da solução e evitar uma responsabilização a longo prazo pela contaminação que poderá resultar em efeitos não desejados na saúde das populações. Será sempre necessário repensar os valores de investimento, dado que uma vez assinalada uma área contaminada, o imóvel ou terreno pode sofrer uma desvalorização.
Os solos contaminados podem desencadear o acréscimo de custos iniciais em descontaminação de solos que o investidor tem para o desenvolvimento da construção. Mas pode outrora ter funcionado no local uma indústria química ou algo semelhante e perante este tipo de circunstâncias, as incertezas são enormes e o risco de adquirir um terreno que esteja contaminado passa a ser grande. Por este motivo, antes de realizar a compra de um imóvel ou terreno com suspeita de contaminação, deverá proceder-se a uma avaliação ambiental daquela área.
Perante os riscos que uma área contaminada pode trazer ao desenvolvimento de um projeto, as restrições à obra civil e os elevados custos em remediação e monitorização, a abordagem passará por detetar esses mesmos riscos e conter os efeitos da contaminação do solo e os efeitos na saúde humana e ambiente. Porém os aspetos científicos, técnicos, regulamentares, financeiros e operacionais envolvidos são complexos, dado que a contaminação de solos pode ir ocorrendo ao longo de vários anos e os seus efeitos só se tornarem evidentes mais tarde ou se produzirem em locais mais afastados, devido à migração de poluentes.
A nível nacional e no âmbito deste problema, surge o passivo industrial existente na cintura de Lisboa Norte, em que se interveio com a criação da EXPO98. Também a descontaminação dos terrenos da Matinha, em Marvila, Lisboa, com previsão de construção de 2000 habitações, foram alvo de processo de descontaminação dos solos. De destacar também os solos contaminados na margem sul, como a zona industrial do Seixal, as antigas lixeiras de resíduos sólidos urbanos, as minas abandonadas e outros depósitos de antigas atividades industriais. Aos solos contaminados associa-se a noção de perigo e risco, que podem ter efeitos irreversíveis e levar a danos graves, por isso é sempre aconselhável proceder a uma avaliação da respetiva perigosidade.
