Hélio Dias, CEO da Terzzit Investments
Seguindo a medida da nova Zelândia e Canadá, começam a surgir vozes que reivindicam a proibição da compra de imóveis por estrangeiros não residentes no nosso país. Esta medida pretende travar o aumento do valor das casas, consequência da falta de oferta, e, fundamentalmente, a procura deste cliente internacional com poder de compra acima da média da do cliente português.
O que me apraz dizer sobre esta proposta de medida é que é totalmente desadequada, despropositada e munida de um populismo barato, pois não será certamente a solução para o problema de acesso à habitação no nosso país. Esta medida iria apenas impactar negativamente a economia, com consequências negativas severas no investimento e promoção imobiliária, fazendo diminuir o investimento e agravar a falta de oferta; abrandar gravemente todo o sector da construção, imobiliário e negócios secundários que gravitam na órbita deste público internacional; o mais grave seria afastar o nosso país das escolhas do investimento internacional e impactar a médio prazo também o turismo e a “trendness” de Portugal no mundo.
Não podemos resolver desafios estruturais com remendos defeituosos, mas sim adotar medidas concretas de fomento ao investimento no imobiliário, seja de construção ou reabilitação urbana, com programas de incentivos fiscais, taxas municipais e outros encargos de forma a atrair investidores para a criação de mais habitação e com valores mais competitivos. Para conseguirmos que a nossa população jovem possa adquirir habitação própria necessitamos também de adotar medidas de curto prazo, como suspender IMT /IS, entre outros, na aquisição da sua habitação própria permanente, ou criar uma linha de apoio para adquirir e reabilitar imóvel degradado nos centros urbanos dos municípios.
Em suma, não defendo que a aquisição de não residentes não deva ter regras, mas, na atual conjuntura, adotar medidas que proíbam este mecanismo é cortar um dos melhores e maiores braços da nossa economia.
