“Promotores, Arquitetos e Cidade!” na VIII Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa

Terminou ontem a VIII Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa que teve lugar entre os dias 11 e 13 de maio.

Organizada pela Vida Imobiliária, a VIII Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, conta com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Este ano em formato híbrido, com sessões realizadas em formato presencial e com os eventos a serem transmitidos de forma online. A Semana da Reabilitação Urbana afirma-se já como o mais importante evento nacional de ativação do movimento de regeneração e renovação urbana e urbanística em Portugal.

Uma das principais sessões, que se realizou no dia 12 de maio pelas 10h00, sob o tema “Promotores, Arquitetos e Cidade! Parceiros no desenvolvimento de uma cidade equilibrada, progressista e amiga do investimento.”, é o espelho de um evento que pretende dinamizar debates no âmbito da reabilitação urbana. Governar uma cidade e planear é um desafio que requer um equilíbrio constante, onde nem sempre todos partilham a mesma linguagem ou opiniões.

O debate considerado essencial para a cidade contou com António Gil Machado, Diretor da Vida Imobiliária, que mais uma vez fez as honras da casa, enquanto apresentador e moderador. Figuras marcantes do mercado imobiliário foram convidados para este painel que contou com a presença de Hugo Santos Ferreira, Vice-Presidente Executivo da APPII, Ricardo Veludo, Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Aniceto Viegas, CEO Avenue, André Caiado, CEO Contacto Atlântico Arquitectos, José Botelho, CEO Vanguard Properties, Gonçalo Byrne, Presidente Ordem dos Arquitetos, João Pereira Reis, Partner Morais Leitão e António Monteiro, Managing Partner A400.

Na abertura da sessão, Henrique Polignac de Barros, presidente da APPII, destacou o sucesso da Semana de Reabilitação Urbana, referindo na apresentação do debate que “temos que nos esforçar para continuar a fazer reabilitação urbana, é muita a reabilitação urbana que já se fez em Lisboa, já foram coisas magníficas reabilitadas, mas ainda há muito para reabilitar, é importante que todos nós estejamos conscientes desse fato e que possamos continuar a trabalhar nesse sentido”.

Henrique Polignac de Barros salientou ainda a importância de Ricardo Veludo, como um vereador disponível para falar com promotores do imobiliário. Considera a importância desta complementaridade entre os que decidem, os autarcas e os que fazem as cidades, que só assim podem atingir os objetivos propostos.

Num fórum para discutir a cidade e para em conjunto se pensar como se pretende que evolua, Ricardo Veludo que entrou a meio do mandato, definiu 3 objetivos para melhorar questões inerentes à reabilitação. Por um lado, dar continuidade a um trabalho de intenso planeamento e transformação do espaço público com intervenção executada, próxima dos 30 milhões de euros e programada no total com cerca de 162 milhões de euros de investimento em espaço público através da reabilitação da frente Ribeirinha, o programa de uma praça em cada bairro e a reabilitação de várias ruas e avenidas da cidade de lisboa, que se vieram a verificar da maior utilidade e interesse em 2020 quando nos confrontámos com a pandemia que estamos agora a viver.  Neste aspeto, o Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, salienta a importância da qualificação da cidade, o seu embelezamento, a melhoria para a qualidade de vida e a atração de investimento.

Por outro lado, refere que existia uma preocupação muito grande em melhorar a eficiência produtiva no licenciamento urbanístico, onde foi feita a desmaterialização total da gestão urbanística e foram implementadas novas plataformas. Segundo Ricardo Veludo “Verificámos que no ano de 2020 foi o ano em que conseguimos decidir mais processos nos últimos onze anos, uma redução significativa na ordem dos 40% nos pedidos de entrada de processos. A nossa produtividade em termos absolutos foi bastante maior.”

O autarca referiu ainda outro aspeto muito importante que está relacionado com o reforço da transparência, o município tem estado a trabalhar em conjunto com a Associação Portuguesa dos Produtores e Investidores Imobiliários (APPII), com a Ordem dos Arquitetos, com a Ordem dos Engenheiros, mas também com todos os utilizadores do serviço público. Ricardo Veludo salienta ainda que ”Existe uma cultura de foco nos resultados, foco no utilizador, estamos sempre à procura de encontrar aspetos que podem ser melhorados, estamos a implementar essas medidas. Mas a transparência também começa por conseguirmos dizer claramente quais são as regras que os projetos têm que cumprir ou se existem regras que são sujeitas a diferentes interpretações, saber qual é a interpretação que os serviços do urbanismo fazem e isso ser público e por isso temos publicado no Boletim Municipal, no site da câmara.”

Ricardo Veludo anunciou também a existência de uma nova ferramenta tecnológica a ser implementada, que no final de maio ou princípio de junho a autarquia pode já oferecer este novo serviço, em que qualquer um dos utilizadores poderá fazer marcação online, de forma a que as reuniões sejam também mais produtivas e sejam preparadas.

O autarca destacou o projeto de reabilitação do quarteirão da antiga Pastelaria Suiça, na praça do Rossio, em que não havendo a obrigação legal de o fazer o promotor aceitou montar uma exposição pública à volta daquele quarteirão em que o arquiteto, o autor do projeto explica como interpretou o património onde está a intervir, quer no edifício, quer no local, revelando uma compreensão e uma sensibilidade sobre uma transformação de uma cidade que é secular, que tem um património histórico e que é um dos seus ativos económicos mais importantes, que deve ser protegido e valorizado.

Hugo Santos Ferreira, Vice-Presidente Executivo da APPII, quando questionado sobre o diálogo progressivo entre municípios, promotores e arquitetos, salienta que “Discutir a cidade e pensarmos a cidade nesta perspetiva dos fazedores de cidades, deixa a APPII muito satisfeita de ver que todos estamos imbuídos desse espírito. Esta associação foi criada exatamente porque os promotores imobiliários em conjunto com as câmaras municipais e os arquitetos, são os principais fazedores de cidades, são os grandes obreiros de reabilitação urbana. Estes são os que têm que mais do que nunca se unir para pensar as cidades e construir as cidades do futuro.”

O Vice-Presidente Executivo da APPII considera que este é o momento crucial num ponto importante de viragem. Segundo Hugo Santos Ferreira “as câmaras municipais, os promotores, os arquitetos, andaram de costas voltadas durante décadas e é esse o espírito que temos que quebrar, é esse o paradigma que temos que quebrar para olhar para a frente, para criar as cidades do futuro. Quando os fazedores de cidades se unem para construir cidades, certamente vamos fazer melhores cidades no futuro e esse é o paradigma que temos que começar a trabalhar daqui para a frente. “

Enquanto associação de promotores imobiliários, a APPII tem sentido o esforço por parte da câmara, ao ouvir as associações, ouvir os profissionais, trabalhar em conjunto, criar estratégias comuns, no entanto considera que existe ainda muito trabalho pela frente. Hugo Santos Ferreira acrescenta que “Há que reconhecer que o Ricardo Veludo tem feito um esforço contra ventos e marés, muitas vezes contra tudo e contra todos, tem tentado implementar isso na câmara e é preciso que os promotores apoiem o vereador para conseguir mudar essa cultura, que já está instituída nos municípios.”

Segundo Hugo Santos Ferreira existe ainda muito trabalho pela frente, relacionado com o facto de simplificar os licenciamentos, torná-los mais transparentes, torná-los mais céleres, tendo em vista as cidades do futuro. Refere ainda que “A questão do licenciamento urbanístico é um problema nacional. Em ano autárquico não podemos parar, não podemos desistir, temos que continuar a trabalhar nesta que tem que ser uma das grandes estratégias, um dos grandes focos dos próximos presidentes de câmara.”

Destaca ainda que digitalização em pleno século XXI é obrigatória, sendo que não podemos viver sem a digitalização dos processos, algo que a Câmara Municipal de Lisboa já iniciou, embora necessite de melhorias. A APPII defende também a criação de um interlocutor único, um key account, que seja um gestor de processo, um gestor de cliente, um gestor de titular do processo, isso poderá ajudar a resolver muitas situações de impasse.

Hugo Santos Ferreira conclui que “Era também importante criar sob a tutela do Governo um grande grupo de trabalho alargado a pensar as cidades para promover uma maior articulação entre a panóplia enorme de entidades que têm que ser consultadas num processo urbanístico.“