O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Plano de Recuperação e Resiliência apresentado por Portugal vai disponibilizar durante os próximos cinco anos 610 milhões de euros para a eficiência energética e a melhoria do desempenho ambiental de edifícios, avança o site do Governo.
Foi na abertura da VII Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa que decorre esta semana, que João Pedro Matos Fernandes referiu que no âmbito de um apoio que terá condições semelhantes às do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, cerca de 300 milhões de euros está destinado a medidas de eficiência energética e ambiental nos edifícios residenciais.
Quanto ao restante valor de 310 milhões de euros, será dividido entre os 240 milhões de euros destinados à eficiência energética em edifícios da administração pública e os 70 milhões de euros destinados aos serviços, com foco no turismo.
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática destacou ainda que a aplicação de fundos terá de obedecer a critérios de eficiência energética e ambiental, que serão dirigidos à renovação de habitações ou de edifícios públicos, como hospitais ou centros de saúde, e acrescentou que os agregados familiares com menores rendimentos serão abrangidos por iniciativas de apoio de acordo com a sua realidade. No caso dos agregados familiares com baixos rendimentos e em situação de pobreza energética, as iniciativas de apoio incluem uma taxa de comparticipação «que pode mesmo chegar aos 100%, consoante o nível de rendimentos».
Portugal está assim a apostar numa estratégia de desenvolvimento sustentável assente na descarbonização e na transição energética tendo como base um modelo de desenvolvimento mais competitivo e resiliente, reduzindo a dependência energética com o exterior e valorizando os recursos naturais.
