Em causa estão as Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, o investimento previsto é de 13 milhões de euros. Já decorre o prazo para a entrega de propostas, visto o aviso de lançamento do novo concurso para esta empreitada, ter já sido publicado em Diário da República.
A reabilitação do imóvel constitui uma prioridade de investimento do Ministério da Educação. Desta forma, foi desenvolvido um longo trabalho para a sua concretização, nomeadamente com a definição de um programa funcional em conjunto com as direções das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
O Ministério da Educação pretende a conclusão deste investimento, no mais breve prazo possível, assim sendo, a Escola de Música foi reinstalada temporariamente em instalações emprestadas da Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, e novos espaços para a prática da dança que estavam a funcionar no edifício na Rua dos Caetanos.
De acordo com o executivo “Depois de o primeiro concurso público internacional, lançado em junho de 2018, ter ficado deserto (uma situação comum no mercado de obras públicas nos últimos anos), foi lançado um novo concurso, com reajustamento do preço base às condições do mercado.”
Esse contrato de empreitada para a execução acabou por ser objeto de resolução sancionatória pela Parque Escolar, na sequência do abandono total e unilateral dos trabalhos pelo empreiteiro, tendo a Parque Escolar assumido a posse administrativa do edifício. Como resultado desta situação, foi necessário atualizar as peças do projeto para o lançamento de um novo concurso público, que agora se concretiza com o «anúncio de procedimento» publicado no Diário da República.
