O evento foi uma oportunidade de dar as conhecer as linhas condutoras da estratégia do Governo Português para a Habitação. No momento em que estamos a entrar em desconfinamento, que a mediação imobiliária está a voltar à sua rotina diária, que as lojas voltam a funcionar, que as visitas aos imóveis são de novo possíveis e que existe novamente angariação de compradores e vendedores, a secretária de estado da habitação Dra. Marina Gonçalves respondeu a algumas questões sobre a política de habitação e o contributo do Plano de Recuperação e Resiliência entre outros temas que são importantes para a mediação imobiliária.
No encontro moderado por Pedro Ferreira foram abordadas algumas temáticas sobre o mercado imobiliário nos últimos anos que tem sido visto como uma fonte de investimento, os bancos não garantem uma remuneração atrativa do capital e a normalidade da procura dos investidores por outro tipo de alternativas. Questionada sobre se estamos a caminhar para um cenário onde a habitação pode não estar acessível a todas as famílias, a secretária de estado da habitação salientou “já chegámos a esse cenário há alguns anos daí a importância acrescida daquilo que é o papel da habitação até na perspetiva de política pública e a importância que se deu na constituição do governo, a secretaria de estado da habitação é realmente uma realidade nova, porque efetivamente esta consequência do mercado no acesso à habitação já é uma evidência. Há alguns anos que já existe um desajustamento, entre aquilo que é resposta existente e aquilo que é a procura existente. E nos rendimentos das famílias com a financeirização do mercado de arrendamento, existe a perspetiva da habitação não como um direito a salvaguardar, mas numa perspetiva de fonte de rendimento. Em muitos casos é a primeira fonte de rendimento, não estou a dizer com isto que cabe ao mercado privado ou a quem é proprietário colocar o seu imóvel sempre disponível para promover política pública, pelo contrário. Por isso é que é tão importante reforçar aquilo que é o papel do estado na regulação do mercado nas suas várias vertentes. Não podemos colocar o ónus de um problema que existe no mercado, naquilo que é o papel dos proprietários privados, mas devemos colocar o ónus obviamente naquilo que é a construção de políticas públicas e esse é o trabalho que nós temos vindo a fazer. Há que saber equilibrar os incentivos que são dados ao mercado privado para nos acompanhar nesta solução, mas já identificamos a grande responsabilidade, para além deste estímulo ao mercado privado é efetivamente o estado de ter um papel mais presente. E daí a nossa prioridade no investimento público também para construir um parque habitacional público que não é para ultrapassar a existência do mercado privado, é realmente por uma necessidade de complementar um mercado que já existe, mas que está desajustado às necessidades da população e que carece de uma resposta pública, priorizando obviamente o parque habitacional público. Nesta articulação entre os vários players do setor, podemos dar a conhecer e perceber as mais-valias do programa, de que forma é que cada um pode ser útil na sua promoção, como este programa pode ser importante a curto prazo, numa resposta imediata para salvaguardar respostas de habitação para todos. Esse é o grande objetivo que nos une a todos é a preocupação de salvaguardar respostas de habitação adequadas para a população.”
De acordo com Pedro Ferreira, quem recorre ao arrendamento hoje em dia são pessoas que estão impedidas ou tem impossibilidade de comprar habitação. O programa do arrendamento Acessível prometia muito e questiona a secretária de Estado da Habitação, sobre o que correu mal e como é que se pode dinamizar este programa. Na opinião da secretária de Estado da Habitação o programa não correu mal, salientando que “um programa que é novo e há um trabalho importante a fazer, nomeadamente neste tipo de fóruns, que é dar a conhecer o instrumento como todos os programas novos que se criam, tem que ser dado a conhecer E obviamente que são programas que têm a necessária complexidade para colocar em funcionamento uma plataforma que pretende ligar o senhorio e o arrendatário, ao mesmo tempo introduzir um conjunto de benefícios associados ao senhorio que se transforma obviamente num benefício também para o arrendatário, que tem uma renda mais equilibrada e abaixo do preço de mercado. “
Marina Gonçalves, a secretária de Estado da Habitação, acrescenta ainda que “a nossa ambição é sempre colocar esses programas em funcionamento muito mais rápido, gostaríamos de ter outra celebridade nos programas, mas é um processo natural que nós temos que trabalhar para o dar a conhecer. Se virmos que tem algum tipo de ineficiência no seu funcionamento, devemos trabalhar para ultrapassar essas ineficiências. Nos dias de hoje temos 414 contratos assinados o que também mostra a evolução que temos.”
