De acordo com os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística, Portugal registou um aumento do número de edifícios e de alojamentos destinados à habitação, mesmo que num ritmo inferior ao verificado em décadas anteriores.
Segundo os Resultados Provisórios dos Censos 2021, o número de edifícios destinados à habitação é de 3 573 416 e o de alojamentos é de 5 981 485. Valores que comparativamente a 2011, representam uma subida de 0,8% e 1,7%, respetivamente. O crescimento do parque habitacional nos últimos 10 anos é significativamente inferior ao verificado na década anterior, quando os valores se situavam na ordem dos 12% para edifícios e os 16% para alojamentos.
O INE avança ainda que em termos regionais, a Região Autónoma dos Açores e o Algarve são as regiões que registaram os maiores aumentos no parque habitacional, com o número de edifícios destinados à habitação a subir 1,7% e 1,1% e os alojamentos 3,3% e 3,2%, respetivamente. Na década anterior, a região do Algarve foi também a região que registou o maior crescimento do parque habitacional.
Entre 2011 e 2021, o número de alojamentos destinados à habitação registou um crescimento de 72% dos municípios portugueses (221 municípios). Os edifícios com apenas um alojamento representam cerca de 87% do parque habitacional, enquanto que os edifícios com 2 a 4 alojamentos representam 7,5% e os edifícios de maior dimensão, com 10 ou mais alojamentos, correspondem apenas a 2,3% dos edifícios para fins habitacionais.
O número médio de alojamentos por edifício em Portugal é de 1,7, valor que se mantém desde 2011. A região que apresenta o valor mais elevado é a Área Metropolitana de Lisboa, com 3,3 alojamentos por edifício, sendo que na Região Autónoma dos Açores e no Alentejo se observam os valores mais baixos, 1,1 e 1,2, respetivamente.
Por município, a análise regista um contraste entre o litoral e o interior do país, observando-se o número médio de alojamentos por edifício mais elevado nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa e da Área Metropolitana do Porto, assim como na maioria das sedes de distrito. Os municípios de Amadora, Lisboa, Oeiras e Odivelas apresentam os valores mais elevados na dimensão média dos edifícios, entre 7 e 4,2 alojamentos por edifício. Com os valores mais baixos destacam-se os municípios do Nordeste, Mora e Vimioso.
De acordo com o INE, na última década reforçou-se ligeiramente o peso da primeira habitação em detrimento das residências secundárias. Em 2021, dos alojamentos familiares clássicos, 4 143 043 são residências habituais, 1 104 398 são residências secundárias ou de uso sazonal e 723 214 correspondem a alojamentos vagos.
Entre 2011 e 2021, a forma de ocupação dos alojamentos familiares registou ligeiras alterações. Em 2021, 69,4% dos alojamentos são destinados à primeira habitação, tendo este valor observado um aumento de 1,3 p.p. em relação a 2011. As residências secundárias perderam importância relativa em 0,8 p.p. e a proporção de alojamentos vagos decresceu 0,4 p.p.
No que diz respeito aos alojamentos ocupados em regime de arrendamento, os mesmos representam 22,3% do total e viram a sua importância reforçada em 2,4 p.p. face a 2011. Os alojamentos em outra situação de ocupação, onde se incluem, por exemplo, as cedências de habitação por empréstimo, correspondem, em 2021, a 7,7% dos alojamentos de residência habitual.
A análise indica que em 21% dos alojamentos arrendados, o valor da renda é superior a 1000 euros. Quanto aos alojamentos familiares em regime de arrendamento, que totalizam 922 921 alojamentos, o escalão do valor mensal da renda com maior representatividade é o dos “650 euros aos 999,99 euros” com 40,4% dos alojamentos ocupados por arrendatários.
