De acordo com os dados do INE – Instituto Nacional de Estatística, relativos à Construção: Obras licenciadas e concluídas, o licenciamento e conclusão de edifícios mantiverem o registo de decréscimo, face ao primeiro trimestre de 2022.
No que toca às obras licenciadas no primeiro trimestre de 2023, foram licenciados 6,2 mil edifícios em Portugal, o que se traduz numa diminuição de 10,9%, quando comparado ao primeiro trimestre do ano anterior (-2,7% no quarto trimestre de 2022), e um aumento de 2,4% face ao primeiro trimestre de 2019.
Do total de edifícios licenciados, 76,1% eram construções novas e destas, 81,7% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (364 edifícios) corresponderam a 5,8% do total de edifícios licenciados no 1º trimestre de 2023.
A região do Algarve e a Região Autónoma da Madeira registaram um aumento no número total de edifícios licenciados em comparação com o 1º trimestre de 2022 (+12,2% e +1,6%, respetivamente), sendo que as restantes regiões observaram uma diminuição nessa variável, destacando-se a Área Metropolitana de Lisboa, o Norte e a Região Autónoma dos Açores com os maiores decréscimos (-15,7%, -13,3% e -12,8%, respetivamente).
O número de edifícios licenciados para construções novas diminuiu 11,1% em comparação com o 1º trimestre de 2022, e as obras de reabilitação decresceram 10,2%. Em relação ao trimestre anterior, registaram-se aumentos de 14,5% e 8,9%, respetivamente.
Quando comparado com o 1º trimestre de 2022, o licenciamento de edifícios para construções novas apenas cresceu no Algarve (+12,6%), e as reduções mais significativas ocorreram na Região Autónoma dos Açores (-30,3%), na Área Metropolitana de Lisboa (-16,2%) e no Norte (-13,5%).
No que diz respeito a habitação familiar, no primeiro trimestre de 2023, foram licenciados 8,8 mil fogos em construções novas, o que corresponde a acréscimos de 7,6% face ao 1º trimestre de 2022 (+13,4% no 4º trimestre de 2022) e 35,8% comparando com o 1º trimestre de 2019. A Região Autónoma dos Açores e o Alentejo apresentaram reduções neste indicador (-43,0% e -17,9%, respetivamente). As restantes regiões registaram aumentos neste indicador, destacando-se o Algarve (+77,6%; +218 fogos) e a Região Autónoma da Madeira (+35,0%; +90 fogos).
Em relação às obras concluídas, estima-se que, no primeiro trimestre do ano, tenham sido concluídos 3,7 mil edifícios em Portugal, incluindo construções novas, ampliações, alterações e reconstruções, representando uma redução de 2,9% em relação ao 1º trimestre de 2022 (-4,1% no 4º trimestre de 2022) e um aumento de 9,4% em relação ao 1º trimestre de 2019. A maioria dos edifícios concluídos correspondiam a construções novas (82,9%), das quais 77,1% para habitação familiar.
Foram as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, o Alentejo e o Centro, que apresentaram um crescimento no número de edifícios concluídos (+39,5%, +10,8%, +5,3% e +1,6%, respetivamente), sendo que nas demais regiões, foram observadas variações negativas, destacando-se o Norte (-12,1%, equivalente a -177 edifícios).
Numa comparação com o primeiro trimestre de 2022, as obras concluídas em construções novas diminuíram 0,7%, e, face ao trimestre anterior, um aumento de 0,1%.
No 1º trimestre de 2023, as obras concluídas para reabilitação diminuíram 12,2%. Em relação ao trimestre anterior, o decréscimo foi 9,9%. Entre as regiões com variações negativas, destaca-se a Área Metropolitana de Lisboa, que registou o maior decréscimo (-43,8%), e apenas três regiões apresentaram variações positivas neste indicador, a Região Autónoma da Madeira (+48,0%), o Alentejo (+34,1%) e a Região Autónoma dos Açores (+10,6%).
No período em análise, foram concluídos 5,2 mil fogos em construções novas para habitação familiar, representando um aumento de 16,5% em comparação com o 1º trimestre de 2022 (+8,9% no 4º trimestre de 2022). O Centro e a Região Autónoma da Madeira apresentaram um desempenho negativo nesse indicador (-5,5% e -3,2%, respetivamente). Nas restantes regiões, observou-se um aumento, destacando-se o Algarve (+44,8%), a Região Autónoma dos Açores (+38,8%) e a Área Metropolitana de Lisboa (+25,1%).
