De acordo com os dados divulgados pelo INE, relativos à Construção, Obras Licenciadas e Concluídas, o licenciamento e conclusão de edifícios diminuíram no último trimestre, bem como no total de 2022.
No quarto trimestre de 2022 foram licenciados 5,4 mil edifícios, uma queda de -3,8% face ao mesmo trimestre de 2021 (-6,9% no terceiro trimestre de 2022) e -9,5% quando comparado ao quatro trimestre de 2019. Os edifícios licenciados em construções novas diminuíram 3,8% (-4,7% no terceiro trimestre 2022 e -3,5% face ao quarto trimestre 2019).
Já o licenciamento para reabilitação decresceu 5,2% (-12,6% no terceiro trimestre de 2022), o que corresponde a uma diminuição de 23,2% relativamente ao quarto trimestre de 2019. Os edifícios concluídos decresceram 4,1% (-3,4% no terceiro trimestre de 2022) e aumentaram 7,2% relativamente ao quarto trimestre de 2019, totalizando 3,7 mil edifícios.
No total de 2022, foram licenciados 24,5 mil edifícios e concluídos 14,8 mil edifícios, correspondendo a decréscimos de 3,5% e 3,2%, respetivamente, face a 2021 (+8,2% e +3,6%, pela mesma ordem, em 2021). Comparando com o ano 2019, verificam-se aumentos de 0,7% nos edifícios licenciados e 8,1% nos edifícios concluídos.
No que diz respeito a obras licenciadas, do total de edifícios licenciados, 75,3% eram construções novas e destas, 80,5% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (323 edifícios) corresponderam a 5,9% do total de edifícios licenciados no último trimestre de 2022.
A região do Alentejo foi a única que registou uma variação homóloga positiva, no número total de edifícios licenciados face ao último trimestre de 2021 (+3,8%). As restantes regiões assinalaram um decréscimo nesta variável, destacando-se o Algarve, Região Autónoma da Madeira e Área Metropolitana de Lisboa (-12,1%, -9,9% e -9,4%, pela mesma ordem).
O número de edifícios licenciados em construções novas diminuiu 3,8%, quando comparado com o quarto trimestre de 2021, e as obras de reabilitação diminuíram 5,2%. Em comparação com o trimestre anterior, o licenciamento em construções novas diminuiu 7,9% e as obras de reabilitação cresceram 0,1%. Face ao quarto trimestre de 2019, o licenciamento em construções novas diminuiu 3,5%, e as obras de reabilitação decresceram 23,2%. Face ao quarto trimestre de 2021, o licenciamento de edifícios em construções novas apenas cresceu na região do Alentejo (+3,8%). As reduções mais significativas ocorreram no Algarve (-12,4%), Área Metropolitana de Lisboa (-8,2%), Região Autónoma da Madeira (-7,3%) e Região Autónoma dos Açores (-7,3%).
Ainda no quarto trimestre de 2022, foram licenciados 7,1 mil fogos em construções novas para habitação familiar, correspondendo a aumentos de 11,9% face ao 4º trimestre de 2021 (-4,2% no 3ºT 2022) e 11,2% comparando com o 4º trimestre de 2019. As regiões do Algarve, Área Metropolitana de Lisboa, Região Autónoma dos Açores e Norte registaram aumentos neste indicador (+77,6%, +72,3%, +32,1% e + 5,0%, respetivamente), enquanto na Região Autónoma da Madeira, no Centro e no Alentejo ocorreram diminuições (-55,9%, -13,9% e -1,9%, pela mesma ordem).
O Algarve verificou o crescimento mais acentuado, onde se destacam alguns licenciamentos de novos fogos nos municípios de Loulé, Lagos e Portimão. Na Área Metropolitana de Lisboa salientam-se os acréscimos nos municípios de Oeiras e Lisboa. Já o decréscimo significativo na Região Autónoma da Madeira é explicado pelo efeito base, uma vez que no quarto trimestre de 2021 a Região AM registou um aumento significativo dos fogos licenciados, com maior incidência nos municípios do Funchal e Câmara de Lobos.
A Região Autónoma da Madeira e o Centro apresentaram variações negativas na área total (-64,4% e -5,2%, respetivamente), que no primeiro caso é principalmente sustentado pela redução do número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar. Nas restantes regiões verificou-se um crescimento neste indicador, destacando-se o Alentejo (+116,2%), Área Metropolitana de Lisboa (+43,4%) e Algarve (+35,1%). Foi o Norte que se destacou com o maior contributo em todos os indicadores, sendo responsável por 38,5% dos edifícios licenciados, 39,0% dos edifícios licenciados para reabilitação e 39,5% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar.
Ao realizar uma análise mensal, verifica-se uma redução mais acentuada no licenciamento de edifícios no mês de dezembro (-17,9%), após o crescimento em outubro (18,5%).
No que toca a obras concluídas, no quarto trimestre de 2022, estima-se que tenham sido concluídos 3,7 mil edifícios em Portugal (construções novas, ampliações, alterações e reconstruções), o que corresponde a uma redução de 4,1% em relação ao mesmo trimestre de 2021 (-3,4% no terceiro trimestre de 2022) e um aumento de 7,2% face ao quarto trimestre de 2019. Na sua maioria, os edifícios concluídos corresponderam a construções novas (81,4%), das quais 78,2% tiveram como destino a habitação familiar.
A Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como a Área Metropolitana de Lisboa, apresentaram um aumento nos edifícios concluídos (+11,0%, +9,3% e +1,3%, pela mesma ordem). Nas restantes regiões, foram registadas variações negativas, destacando-se o Algarve (-20,6%; -33 edifícios). Face ao quarto trimestre de 2021, observaram-se decréscimos de 3,0% nas obras concluídas em construções novas e 8,7% nas obras de reabilitação. Em comparação com o trimestre anterior, as variações foram +1,3% e +2,4%, pela mesma ordem. Estas regiões (Região AM e Açores, AML) apresentaram também um crescimento no indicador que relativo às construções novas (+17,3%, +9,0% e +2,1%, respetivamente). As restantes regiões registaram um decréscimo neste indicador, destacando-se o Algarve (-20,5%).
As obras concluídas para reabilitação diminuíram 8,7%. A Região Autónoma da Madeira foi a única que observou uma variação positiva neste indicador (+10,5%). As restantes regiões apresentaram variações negativas, destacando-se o Algarve com o maior decréscimo (-20,8%).
No quarto trimestre de 2022, foram concluídos 5,3 mil fogos em construções novas para habitação familiar, +8,9% face ao mesmo trimestre de 2021 (+6,5% no terceiro trimestre de 2022). O Algarve e a Região Autónoma dos Açores apresentaram um comportamento negativo nesta variável (-42,8% e -10,5%, respetivamente). Nas restantes regiões, observou-se um crescimento no número de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar, com especial destaque para a Região Autónoma da Madeira (+117,2%). Para o crescimento relativo que se verificou nesta região contribuiu a conclusão efetiva de dois edifícios em Câmara de Lobos e um edifício no Funchal que somaram 70 fogos.
No período em análise, as regiões Norte e Centro, em conjunto, continuaram a destacar-se no número de edifícios concluídos (63,6% do total) e de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar (63,9%). O Norte manteve a predominância nos edifícios e fogos concluídos (37,1% e 43,9%, respetivamente). No que diz respeito aos edifícios concluídos, seguiu-se a região Centro com 26,5%. Já nos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar, a Área Metropolitana de Lisboa posicionou-se a seguir ao Norte, com 22,8%.
A área total construída em Portugal (quarto trimestre de 2022) aumentou 6,7% face ao mesmo período de 2021. Apenas a Região Autónoma dos Açores e o Algarve verificaram um decréscimo neste indicador (-24,9% e -5,8%, respetivamente). As restantes regiões apresentaram uma variação positiva, destacando-se a Região Autónoma da Madeira (+50,1%) e o Alentejo (+37,9%). Para o aumento verificado na Região Autónoma da Madeira contribuiu a área referente ao número de fogos efetivamente concluídos nessa região. Já no que diz respeito à região do Alentejo, o aumento na área concluída deveu-se principalmente à conclusão efetiva de um edifício com elevada área de construção, destinado a uso geral, no município de Azambuja.
Numa análise da Evolução anual (resultados preliminares), em 2022, foram licenciados 24,5 mil edifícios e concluídos 14,8 mil edifícios, correspondendo a decréscimos de 3,5% e 3,2%, respetivamente, face ao ano anterior (+8,2% e +3,6%, pela mesma ordem, em 2021). Comparando com o ano 2019, verificam-se aumentos de 0,7% nos edifícios licenciados e 8,1% nos edifícios concluídos. Tendo em conta a última década, o número de edifícios licenciados aumentou em cerca de 7,9 mil edifícios, o que corresponde a um aumento de 47,7% (24,5 mil edifícios licenciados em 2022, face a 16,6 mil em 2013).
No primeiro quinquénio (anos de 2013 a 2017) registaram-se decréscimos sucessivos no número de edifícios licenciados nos primeiros 3 anos. O ano de 2016 marcou o início da inversão desta tendência, registando-se, pela primeira vez, um crescimento de 12,1% face ao ano anterior, a que corresponderam +1 859 edifícios licenciados (17 171 em 2016; 15 312 em 2015). O segundo quinquénio ficou marcado por crescimentos consecutivos até 2020, ano de maior intensidade dos efeitos da pandemia COVID-19, tendo o número de edifícios licenciados diminuído 3,7% face ao ano precedente. O ano de 2021 apresenta o valor mais elevado dos últimos 10 anos neste indicador, correspondendo a um aumento de 8,2% face ao ano precedente. No segundo quinquénio, observa-se um crescimento de 43,6% face ao quinquénio anterior (+36 645 edifícios licenciados).
Na região Norte, situavam-se 38,8% do total de edifícios licenciados em 2022, 43,5% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 42,2% da área total licenciada em Portugal. Em conjunto com a região Centro, estas duas regiões representaram 65,5% dos edifícios licenciados, 62,5% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 64,4% da área total licenciada no país. Os edifícios licenciados na Área Metropolitana de Lisboa representaram 17,4% do total de edifícios licenciados do país, 22,6% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 19,4% da área total licenciada.
Estima-se que o número de edifícios concluídos (em 2022) tenha diminuído 10,6% quando comparado a 2013. No período de 2013 a 2017, registaram-se decréscimos nas obras concluídas nos primeiros quatro anos (-26,2% em 2013, -19,4% em 2014, -11,7% em 2015 e -6,5% em 2016), ocorrendo uma inversão em 2017, quando se verificou pela primeira vez um crescimento neste indicador (+5,2%). Entre 2018 e 2022, verificaram-se sucessivos crescimentos anuais nos primeiros quatro anos, começando em 2018 com 6,5% e atingindo o seu máximo em 2019 (+11,0%). No final deste período, observou-se uma redução significativa nas taxas de crescimento, embora mantendo-se positiva em 2021 (+3,6%), tendo-se, contudo, registado um decréscimo de 3,2% em 2022 (-491 edifícios concluídos).
Na região Norte situaram-se 37,5% do total de edifícios concluídos em 2022, 42,2% dos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar e 41,9% da área concluída no país. As regiões Norte e Centro, no seu conjunto, representaram 63,8% dos edifícios concluídos, 63,7% dos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar e 65,1% da área total concluída. Os edifícios concluídos na Área Metropolitana de Lisboa representaram 17,7% do total do país, correspondendo a 22,6% do número total de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar e a 18,7% da área total concluída em 2022.
