Lançado concurso público para concessão do Paço Real de Caxias

O imóvel será concessionado por 50 anos.

De acordo com o comunicado da página oficial da República Portuguesa publicado ontem, foi lançado o novo concurso público para a concessão do Paço Real de Caxias, em Oeiras. O imóvel será, no âmbito deste novo procedimento, concessionado por 50 anos.

O Paço Real de Caxias tem uma área de construção total de 5.817 m2, foi construído em meados do século XVII e encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1953.  A renda anual mínima será de 174.912 euros, estimando-se um investimento de recuperação na ordem dos 11 milhões de euros.

Para apresentação de propostas no novo concurso, em condições idênticas às do concurso anterior, os investidores interessados terão um prazo de 48 dias.

O ativo é um dos 33 imóveis inscritos na primeira fase do Programa Revive, que neste momento integra 52 imóveis. É um programa conjunto das áreas governativas da economia, da cultura, das finanças e da defesa, desenvolvido em estreita articulação com as autarquias locais e que tem por principal objetivo recuperar e valorizar património público devoluto e reforçar a atratividade dos destinos regionais.

Segundo a página oficial da República Portuguesa este imóvel já fora anteriormente concessionado, em março de 2020, visando a sua recuperação e requalificação para lhe ser dado um uso turístico. No entanto, a celebração do contrato coincidiu com o início da pandemia, que originou alterações que tiveram um impacto decisivo no setor do turismo e, em concreto, na atividade, planeamento e capacidade de execução da concessionária.

As partes acordaram na sua revogação em 2022, reconhecendo a inviabilidade da execução dos termos do contrato pela concessionaria, sendo agora lançado o novo concurso que visa dar uma nova vida a este imóvel histórico.