Fundos do PRR para construção de residências universitárias 100% contratualizados

Este é um reforço de 78% na capacidade atualmente instalada.

Os Fundos do PRR para construção de residências universitárias estão finalmente contratualizados. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior alcançou a totalidade da contratualização dos concursos ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), de acordo com o comunicado da página oficial da República Portuguesa.

De forma a concretizar a execução do financiamento relativo a esses concursos, foi aprovada, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma resolução que permite à Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, responsável pela execução do investimento contratualizado, assegurar o pagamento das verbas destinadas ao desenvolvimento do PNAES junto das instituições de ensino superior, municípios, entidades públicas ou de capitais públicos dedicadas ao setor imobiliário ou da hospitalidade e pessoas coletivas públicas ou privadas de utilidade pública ou utilidade pública administrativa e âmbito social ou cultural, lê-se no comunicado.

Reconhecido como o maior investimento de sempre em alojamento estudantil, o PNAES é também o maior investimento das últimas décadas em edificado do ensino superior, com uma dotação inicial de 375 milhões de euros, reforçada com 72 milhões de euros.

Em setembro e novembro de 2022, foram contratualizados 131 projetos pelo PNAES, estando já em curso 54 projetos, num valor total de 158 332 133 milhões de euros, que permitirão a intervenção em 7271 camas, das quais 3765 são novas e 3506 são renovações de residências de estudantes em funcionamento.

Estão assim a ser criadas condições pela área governativa da ciência, tecnologia e ensino superior para que os jovens e as suas famílias continuem a apostar numa qualificação superior, num esforço conjunto do Governo com as instituições do ensino superior e outras entidades, para assegurar o direito à habitação a quem vai estudar para longe do seu local de residência e para longe das suas famílias.

Assim sendo, com o PNAES, entre 2021 e 2026 passaremos de 157 para 246 residências e de 15 073 para 26 868 camas. Em causa está um reforço de 78% na capacidade atualmente instalada.