Hélio Dias, CEO da Terzzit Investments
Infelizmente não irei escrever sobre as famosas e controversas pseudo-medidas do Governo de António Costa para a habitação e o quão inúteis e inconsequentes se tornarão na resolução da tão falada emergência habitacional. Prefiro debruçar-me sobre uma solução que poderia verdadeiramente ajudar a resolver o “problema habitacional nacional” que se baseia essencialmente na falta de oferta de habitação e em especial no setor do arrendamento, e que transforma os preços em montanhas difíceis de escalar pela maioria dos portugueses.
Como acontece em qualquer área, a lei da oferta e da procura determina o preço de um bem, assim sendo, o foco deve ser mergulhar no desafio do aumento da oferta, de forma a suavizar os preços pelo nivelamento da oferta e da procura. De forma prática o que falta é atratividade para os investidores adquirirem, transformarem ou construírem projetos direcionados para o mercado de arrendamento. E porquê? Bom, a verdade é que para além dos custos de construção atuais, a burocracia desmedida em processos e licenciamentos camarários, (para não falar das taxas e taxinhas inerentes), gostaria de explanar um outro calcanhar de Aquiles do investimento no chamado “BUILD TO RENT” que é o IVA imputado à construção (23%). Em especial, em imóvel destinado a arrendamento, menos sentido faz o tão falado “bem de primeira necessidade” que é a habitação ter uma taxa de IVA elevadíssima. A taxa de IVA para a habitação destinada ao arrendamento deveria mudar para 6% nos próximos 24 meses e 13% daí em diante e de forma definitiva, pois iria alavancar o investimento em projetos de construção e reconstrução para providenciar mais unidades para arrendamento, trazendo mais atratividade ao investimento privado e sobretudo trazendo mais casas ao mercado e, consequentemente, baixando os preços a médio prazo em 20 a 30%.
Em suma, existem muitas formas de alavancar a oferta na habitação, mas parece que continuamos a querer usar pensos rápidos em vez de uma cura.
