Aberto concurso para residência universitária em Santa Apolónia

A residência universitária, no edifício de passageiro em Lisboa, deverá ter um mínimo de 173 camas.

No âmbito do “Protocolo de desenvolvimento de alojamento para universitários na envolvente de estações ferroviárias na Área Metropolitana de Lisboa” foi desenvolvido um conjunto de ações de modo a permitir estabilizar as condições técnicas, níveis de serviço mínimos e obras adicionais a realizar no edifício de passageiros (EP) de Santa Apolónia tendo em vista a instalação de uma residência universitária na Ala Poente daquele edifício, segundo publicação do site de Infraestruturas de Portugal.

O protocolo foi celebrado a 30 de janeiro de 2020, entre a Infraestruturas de Portugal S.A. (IP), a IP Património S.A. (IPP), o Instituto Universitário de Lisboa e a Universidade Nova de Lisboa.

A futura subconcessão parcial de uso privativo disponibilizará uma residência universitária, com um mínimo de 173 camas numa área parcial do edifício de passageiros com uma superfície total de pavimento de 4.840 m² (não contabilizando, áreas de sótão e acessos partilhados, que representam uma superfície total de 271m²), o prazo do contrato será de 35 anos.

Por tratar-se de uma subconcessão de uso privativo de áreas de um edifício que alberga diversas atividades, serviço ferroviário e atividade comercial, implica a existência no objeto da subconcessão de algumas áreas partilhadas assim como a inclusão da obrigação de execução de algumas obras, fora do objeto do futuro contrato, pelo subconcessionário.

Algumas das áreas são referentes à partilha de alguns acessos verticais e horizontais do edifício de passageiros que constituem acesso a espaços sob utilização de outras entidades, caminhos de circulação ou evacuação para a via pública das diversas áreas funcionais/comerciais que existem.

Por outro lado, implica a existência da realização de obras fora do objeto do contrato, pela necessidade de otimização das áreas a subconcessionar, relocalizando alguns dos serviços de apoio à operação da estação ferroviária assim como face à necessidade de conclusão do processo de requalificação das fachadas exteriores, sistema de iluminação decorativa, iniciado com a subconcessão para instalação de unidade hoteleira na Ala Nascente.

O caderno de encargos refere ainda que para garantir a viabilidade económico-financeira da residência universitária e atendendo ao facto de existir uma diminuição de procura no período de verão para alojamento universitário, as propostas poderão considerar, no período de verão, afetar as camas não utilizadas ao regime “Livre” a outros fins de alojamento.

As propostas devem ser apresentadas até dia 29 de outubro de 2021, a seguir à apresentação de propostas avança-se para uma segunda fase, a da negociação das duas melhores propostas entregues.